MPT firma TAC com empresa de materiais de construção depois de constatação de trabalho infantil

Governador Valadares (MG) – Uma empresa de materiais de construção, localizada em Conceição do Mato Dentro (MG), assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) após constatação de exploração do trabalho infantil. O adolescente ainda tinha 15 anos quando foi contratado em vínculo empregatício de meio período na função de marmorista.

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Três pessoas são resgatadas de trabalho análogo ao de escravo no plantio e colheita de café em Santa Rita do Itueto (MG)

Governador Valadares (MG) – Três pessoas foram resgatadas em situação de trabalho análogo à escravidão, em uma fazenda de café, localizada na zona rural do Município de Santa Rita do Itueto (MG), durante a Operação Resgate III, empreendida pelo Grupo Especial Interinstitucional de Fiscalização Móvel (GEIFM), durante o mês de agosto, em diversos estados brasileiros, inclusive Minas Gerais, onde seis cidades receberam equipes de fiscalização.

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TAC firmado perante o MPT-MG coíbe trabalho infantil

Governador Valadares (MG) – Não admitir menores de 18 anos, salvo na condição de aprendiz a partir de 14 anos e não permitir trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de 18 anos. Essas são as obrigações assumidas por um asilo, localizado no Vale do Rio Doce em Minas Gerais, ao assinar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) perante a o Ministério Público do Trabalho (MPT-MG).

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Posto de abastecimento firma TAC para promover segurança no meio ambiente de trabalho

Governador Valadares (MG) – Implementar Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) e fornecer aos empregados, gratuitamente, Equipamentos de Proteção Individual (EPI) adequados. Esses são alguns dos compromissos assumidos por um posto de abastecimento, localizado em Guanhães (MG), após firmar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) perante a Procuradoria do Trabalho em Governador Valadares(PTM-Governador Valadares).

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A inclusão no mercado de trabalho vai além da reserva de vagas

"Um projeto de sucesso depende de incentivo, qualificação e bom gerenciamento do processo de adaptação"

Governador Valadares (MG) – O cumprimento de obrigações pactuadas em um termo de ajustamento de conduta (TAC) perante o Ministério Público do Trabalho (MPT), em muitos casos se revela uma nova estratégia de gestão com resultados expressivos para a empresa e a comunidade em seu entorno. Em um desses casos, após o cumprimento da cota, uma empresa de minério de ferro comprovou a inclusão de 140 pessoas com deficiência ou reabilitadas, em três municípios mineiros.

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