O valor da bolsa para os estagiários selecionados é R$ 1.027,82
Varginha (MG) – Até 15 de agosto, estudantes de graduação do curso de Direito podem se inscrever para o processo seletivo de estágio na Procuradoria do Trabalho no Município de Varginha (PTM – Varginha). As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas pelo site do MPT, preenchendo a ficha de inscrição com as informações solicitadas. Para a confirmação da inscrição, o estudante deverá ainda anexar, de forma digitalizada, os documentos listados no item 4.2.3 do edital (clique aqui para acessá-lo).
Além disso, trabalhadores devem receber EPI´s e vestimentas adequadas, gratuitamente
Varginha (MG) – O Ministério Público do Trabalho (MPT) recebeu denúncia por irregularidades relacionadas às obrigações previstas nos contratos de trabalho e no ambiente laboral de profissionais que realizam limpeza urbana em uma cidade da região sul de Minas Gerais. Dessa forma, o MPT iniciou um procedimento para apurar os relatos, que resultou na celebração de um termo de ajuste de conduta (TAC) com três empresas simultaneamente.
Além de ter sido contratada para trabalho proibido, adolescente foi dispensada em razão de gestação
Varginha (MG) – Em atuação como fiscal da lei, o Ministério Público do Trabalho (MPT) tomou ciência da contratação de uma adolescente menor de 18 anos para trabalho proibido por lei, seguido de dispensa discriminatória em razão de gestação. Os fatos se relacionam a uma mercearia localizada na região sul de Minas Gerais, sobre a qual foi noticiada nova ocorrência desse tipo de irregularidade. Assim, o MPT iniciou um procedimento para apurar a situação, que resultou na assinatura de um termo de ajuste de conduta (TAC).
As Procuradoras do Trabalho Melina Schulze e Letícia Moura representaram o MPT nos eventos regionais ocorridos em Varginha e em Passos.
Varginha (MG) – O Ministério Público do Trabalho (MPT) participou da cerimônia de abertura da 5ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, Etapa Macrorregional Sul, realizada em Varginha, região sul de Minas Gerais, no dia 14 de abril de 2025. A partir do tema "Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora como Direito Humano", a conferência buscou refletir sobre condições dignas de trabalho e saúde para todas as pessoas, a fim de propor a revisão e a atualização da Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, a qual já vigora em todo o país.
Os compromissos objetivam o aumento do nível de proteção dos empregados
Varginha (MG) – O Ministério Público do Trabalho (MPT) celebrou um termo de ajuste de conduta (TAC) com um frigorífico localizado em Passos, região sul de Minas Gerais. Os ajustes ocorreram após o MPT investigar uma denúncia irregularidades trabalhistas com diversos riscos no meio ambiente laboral da empresa.
